O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta segunda-feira (11)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (8) para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão se deu em um dos processos da Operação Lava Jato, com seis votos a favor da manutenção da pena e dois pela redução.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar o recurso da defesa de Collor, que contestava a condenação original. Em seu voto, Moraes afirmou que a decisão condenatória analisou detalhadamente as questões levantadas e que não houve irregularidades. Acompanharam o voto do relator os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena para quatro anos, argumentando que houve erro na dosimetria. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.

Em 2022, o STF já havia condenado Collor, então dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por receber R$ 20 milhões em propina em contratos da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, em um esquema que teria ocorrido entre 2010 e 2014. Outros dois ex-assessores de Collor foram também condenados, mas suas penas poderão ser convertidas em prestação de serviços à comunidade.

O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta segunda-feira (11).