Das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que deveriam ter prioridade de acesso, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato estão matriculadas

Apenas duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade no Brasil estão matriculadas em creches, aponta um novo levantamento do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC). De acordo com os dados divulgados pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a consultoria Quantis, das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que deveriam ter prioridade de acesso, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato estão matriculadas. O restante, cerca de 2,6 milhões, segue fora da educação infantil.

O estudo considera vulneráveis as crianças que pertencem a famílias em situação de pobreza, monoparentais, com cuidadores economicamente ativos ou que poderiam ser, caso houvesse vaga, e famílias com crianças com deficiência. Entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão, 71,1% não frequentam creches, representando aproximadamente 930 mil crianças. Em relação aos filhos de cuidadores economicamente ativos, cerca de 48,9%, ou 1,2 milhão, estão fora das creches.

Em termos regionais, o estudo indica grandes disparidades. Roraima apresenta o maior índice de crianças em situação de pobreza fora das creches, com 95,4% dos 9.963 pequenos nessa condição sem acesso. Já São Paulo tem o maior índice de atendimento para esse público, com 54,7% das 120.630 crianças de baixa renda matriculadas. Entre as capitais, o cenário é igualmente desigual: em João Pessoa, apenas 1,4% das crianças em situação de vulnerabilidade estão fora da creche, enquanto em Campo Grande o índice é de 20,7%.

Um dos principais motivos para a exclusão dessas crianças, segundo a pesquisa, é a escolha dos próprios responsáveis, que respondem por 56% das decisões de não matricular as crianças. Outras razões incluem a ausência de creches próximas ou dificuldades de acesso (7,6%) e a falta de vagas disponíveis (9,5%).

Para a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson, os números preocupam, principalmente no caso das famílias em situação de pobreza, onde mais de 70% das crianças não frequentam creches. Ela ressalta que essa falta de acesso aumenta as desigualdades sociais e reforça a necessidade de políticas públicas que garantam o direito à creche, previsto desde 2022, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que o poder público deve garantir a oferta de vagas.

Fasson destaca ainda a importância das creches para o desenvolvimento infantil, reforçando que a primeira infância é crucial para o desenvolvimento das conexões cerebrais e para a aprendizagem. Segundo ela, uma educação infantil de qualidade promove estímulos que contribuem para um desenvolvimento saudável, o que pode ser decisivo para a vida futura das crianças.

Apesar de o Brasil ter avançado em diversas metas de educação, o país ainda enfrenta o desafio de cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a inclusão de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2025. Atualmente, o percentual é de apenas 37,3%, refletindo a necessidade de um planejamento efetivo e da ampliação da oferta por meio de parcerias e investimentos coordenados entre os municípios e os governos estadual e federal.