Na ação, Gonet argumenta que a legislação que regula esse tipo de aposta em jogos online viola diversos direitos e princípios constitucionais
A Arte Santeira em Madeira é uma prática que utiliza madeira para a criação de esculturas e mobiliário religioso e cultural
Para conter o surto e evitar novos casos, o Governo Federal desenvolveu ações intensivas em áreas fronteiriças e de difícil acesso
Das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que deveriam ter prioridade de acesso, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato estão
Em contraste, para as famílias de renda mais alta, a inflação desacelerou, caindo de 0,33% em setembro para 0,27% em outubro
O comitê reitera seu compromisso de levar a inflação à meta estabelecida
Na mesa do brasileiro pobre chega mais hipocrisia do que feijão com arroz
Este texto explora os fundamentos constitucionais desse princípio
