Os dados foram apresentados no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024

Uma análise detalhada sobre o cenário educacional brasileiro revelou que um em cada três professores de escolas públicas não possui formação adequada na disciplina que leciona, e 12,8% dos docentes, considerando escolas públicas e privadas, não têm sequer graduação. Os dados foram apresentados no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, divulgado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna.

De acordo com o anuário, 68% dos professores da rede pública têm a formação necessária para as disciplinas que ensinam. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), esse número cresce para 79%. Já nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), apenas 59% dos professores possuem licenciatura específica na área em que atuam, o que indica um problema estrutural na especialização de docentes para etapas mais avançadas.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sugere que a situação poderia melhorar com medidas como a alocação de docentes em uma única escola, permitindo cargas horárias completas, além da oferta de segundas licenciaturas para os professores. Ele ressalta a importância de que cada professor esteja licenciado na área específica em que leciona, observando que muitos educadores acabam assumindo disciplinas para as quais não foram originalmente capacitados.

No que diz respeito aos rendimentos, a pesquisa mostra que o salário médio de professores das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942 em 2023, o que representa 86% da média salarial de outros profissionais com o mesmo nível de formação. Essa proporção aumentou em relação a 2013, quando os docentes ganhavam apenas 71% da média de outros profissionais. No entanto, a contratação temporária disparou, e atualmente mais da metade dos professores das redes estaduais é contratada dessa forma, o que gera precarização nas condições de trabalho, conforme alertou Gontijo.

Outro dado significativo é que cerca de 67% dos futuros professores estão se formando em cursos a distância, o que levanta preocupações sobre a qualidade da formação docente oferecida nesse formato. Apesar de essa modalidade expandir o acesso ao ensino superior, a eficácia do ensino a distância na preparação pedagógica continua sendo uma questão debatida entre especialistas.

Com a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) prorrogada até 2025, há uma meta nacional para que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior na área em que atuam. Além disso, o PNE prevê a equiparação salarial dos docentes com profissionais de escolaridade equivalente, uma meta que deveria ter sido alcançada até 2020, mas que ainda não se concretizou.

Diante dos desafios, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um conjunto de ações para novembro, visando à valorização dos professores da educação básica. Entre as iniciativas planejadas estão bolsas de apoio para estudantes universitários que optarem pela carreira docente, uma tentativa de atrair mais profissionais para a educação e melhorar a formação na área.

Esses dados, disponíveis no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, reforçam a importância de políticas públicas robustas e sustentáveis para solucionar as deficiências na formação e valorização dos professores no Brasil, questões fundamentais para o avanço da educação básica.