A medida reflete um consenso inédito entre os membros do principal fórum de cooperação econômica internacional

Reunidos no Rio de Janeiro, os líderes do G20 aprovaram nesta segunda-feira (18) uma proposta histórica de tributação progressiva, com destaque para a taxação de indivíduos classificados como super-ricos. A medida, incluída na carta final do encontro, reflete um consenso inédito entre os membros do principal fórum de cooperação econômica internacional, que enfatizou a necessidade de um sistema fiscal mais equitativo e eficaz para enfrentar desafios globais.

O documento aprovado destaca o compromisso com a soberania tributária de cada país, mas propõe um esforço coordenado para assegurar que pessoas com patrimônio ultra-alto sejam devidamente tributadas. Além disso, sugere cooperação para o intercâmbio de práticas fiscais e mecanismos antievasão, com apoio técnico de organizações internacionais, universidades e especialistas. Apesar da oposição esperada de algumas lideranças, como a do presidente argentino Javier Milei, o texto manteve intacta a proposta negociada previamente na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro.

Estimativas apontam que a taxação de 2% sobre os super-ricos — grupo de aproximadamente 3 mil pessoas que detêm patrimônio superior a US$ 15 trilhões — poderia gerar US$ 250 bilhões anuais, recursos que seriam destinados ao combate à desigualdade e à transição ecológica. A proposta, no entanto, não detalha uma alíquota específica, mas reforça a tributação progressiva como ferramenta essencial para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na mesma carta, o G20 apresentou um alerta sobre o aumento da fome no mundo, que atinge 733 milhões de pessoas, com impacto mais severo em mulheres e crianças. Para enfrentar o problema, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa liderada pelo Brasil que recebeu apoio de 82 países e diversas instituições. A proposta busca mobilizar financiamento e conhecimento para programas baseados em evidências que promovam o acesso universal a alimentos.

A cúpula também marcou o encerramento da presidência rotativa do Brasil no G20, que será assumida pela África do Sul no próximo ano. Durante a liderança brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e pobreza, reforma das instituições multilaterais e ações climáticas. A reunião reafirmou a urgência de soluções coletivas e a centralidade da cooperação internacional para enfrentar os maiores desafios globais.