A iniciativa busca otimizar recursos, assegurar infraestrutura adequada e facilitar a execução das obras pelos municípios

Para garantir mais agilidade e eficiência na expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelo país, o Ministério da Saúde acionou a Anvisa para realizar uma avaliação técnica preliminar dos projetos de arquitetura e engenharia dos modelos UBS Portes I, II e III. A iniciativa, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), busca otimizar recursos, assegurar infraestrutura adequada e facilitar a execução das obras pelos municípios.

A Anvisa confirmou que os projetos estão em conformidade com as resoluções e normas sanitárias, como a RDC 50/2002. Com essa validação, autoridades municipais poderão simplificar a aprovação de projetos conforme a RDC 51/2011, acelerando os processos e garantindo que as unidades atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos.

Os projetos padronizados do Novo PAC são ferramentas estratégicas para reduzir custos e agilizar as licitações públicas. Elaborados com a metodologia BIM, que utiliza modelos 3D para maior precisão e compatibilidade na construção, os projetos incluem documentos técnicos, memoriais, cadernos de encargos e planilhas orçamentárias.

Além das UBS Portes I a III, o Ministério da Saúde já disponibilizou projetos para policlínicas, maternidades, Centrais de Regulação das Urgências (CRUs) Samu 192 e centros de parto normal, com mais modelos a serem lançados em breve. Essa abordagem padronizada promete revolucionar o acesso à saúde básica, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo economia e eficiência para estados e municípios.