O bloqueio reflete um esforço para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO

O governo federal anunciou um novo bloqueio no Orçamento Geral da União de 2024, estimado em cerca de R$ 5 bilhões. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (21), após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Segundo Haddad, o valor final pode sofrer pequenas variações, mas permanecerá próximo dessa marca.

O bloqueio reflete um esforço para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com Haddad, a arrecadação do governo está em linha com as previsões, reforçando a viabilidade da meta de déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. Ele reafirmou o compromisso com a meta fiscal, destacando que não haverá alterações, apesar das especulações.

Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que detalha os ajustes necessários na execução orçamentária. Na edição anterior, o governo havia descongelado R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2024, impulsionado por uma previsão mais otimista de arrecadação.

A estimativa atual de déficit primário para o próximo ano foi revisada para R$ 28,3 bilhões, ficando abaixo do limite mínimo de tolerância para a meta. Apesar disso, o marco fiscal vigente permite excluir despesas excepcionais, como os R$ 38,6 bilhões destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para combate a incêndios florestais. Sem esses gastos extraordinários, o déficit primário do governo poderia alcançar R$ 68,8 bilhões.

Os bloqueios e contingenciamentos têm se tornado ferramentas centrais no controle das contas públicas. Enquanto o bloqueio ocorre quando os gastos superam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, o contingenciamento é acionado em cenários de insuficiência de receita, ameaçando o cumprimento da meta de resultado primário. Com a aproximação do fim do ano, o governo mantém o foco no equilíbrio fiscal e na execução responsável do orçamento.