O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise e eventual denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento, que será divulgado pelo STF nas próximas horas, foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise e eventual denúncia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a tarefa de decidir se os indiciados, incluindo Bolsonaro, serão formalmente denunciados ao Supremo. Caso isso ocorra, o julgamento deverá ficar para 2025, após o recesso do tribunal, que vai de 19 de dezembro a 1º de fevereiro.

A análise da eventual denúncia será conduzida pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Para que os acusados se tornem réus, é necessário que a maioria dos ministros da turma aceite a denúncia apresentada pela PGR.

Se a denúncia for acolhida, Bolsonaro e os outros indiciados passarão a responder a uma ação penal no STF. O julgamento de ações penais é competência das duas turmas do tribunal, sendo que, neste caso, ficará a cargo da Primeira Turma devido à vinculação do relator.

A retirada do sigilo e o andamento do caso representam mais um capítulo de intensa repercussão no cenário político e jurídico brasileiro.