Apesar desse avanço, 31,9% das cidades ainda utilizavam lixões como forma de disposição final de resíduos

O Brasil alcançou em 2023 uma ampla cobertura dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, abrangendo 99,8% dos municípios, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Suplemento de Saneamento (Munic), divulgada pelo IBGE. Apesar desse avanço, 31,9% das cidades ainda utilizavam lixões como forma de disposição final de resíduos, a alternativa menos indicada do ponto de vista ambiental e de saúde pública.

Os dados mostram que apenas 28,6% dos municípios utilizavam aterros sanitários, considerados a solução mais adequada para o gerenciamento dos resíduos, enquanto 18,7% adotavam aterros controlados. A persistência dos lixões reflete desigualdades regionais significativas: no Norte, 76,1% dos municípios recorrem a esse método, enquanto no Sul a prática está presente em apenas 7,5% das cidades.

O IBGE também revelou a baixa implementação de Políticas Municipais de Resíduos Sólidos: menos da metade dos municípios (46,5%) contam com esse instrumento de gestão. O percentual aumenta nos centros urbanos maiores, atingindo 73,2% das cidades com mais de 500 mil habitantes. Além disso, a desigualdade regional também é marcante neste aspecto, com o Sul liderando na implementação ou elaboração dessas políticas (65,8%), enquanto o Nordeste registra apenas 49,5%.

Outro ponto de destaque foi a abordagem educativa. Apenas 31,8% dos municípios desenvolvem Programas de Educação Ambiental voltados para a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, fundamentais para conscientizar a população sobre práticas sustentáveis, como coleta seletiva e destinação correta de eletrônicos e pilhas.

O levantamento trouxe exemplos de avanços, como o Distrito Federal, que erradicou o maior lixão a céu aberto da América Latina, e Alagoas, que eliminou completamente o uso de lixões. Essas conquistas demonstram o impacto positivo de políticas públicas consistentes e investimentos direcionados na área de saneamento.

Os desafios, porém, são muitos. A precariedade na destinação de resíduos, a falta de regulamentação ambiental em municípios menores e a necessidade de ampliar programas educativos demandam atenção urgente. Enquanto os avanços representam um caminho promissor, o retrato atual aponta para a necessidade de maior esforço político e engajamento social para alcançar uma gestão mais sustentável e igualitária dos resíduos sólidos no Brasil.