STF julgará pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso do golpe
A decisão será tomada pelo plenário virtual da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A decisão será tomada pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os votos dos ministros são registrados eletronicamente, sem discussões presenciais.
A defesa de Bolsonaro recorreu após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negar em fevereiro deste ano o pedido de impedimento de Moraes no caso. Segundo os advogados, o ministro seria parte interessada nas investigações, uma vez que figura como vítima no processo. A defesa argumenta que, conforme o Código de Processo Penal, um juiz não pode atuar em um caso em que tenha envolvimento direto.
O julgamento ocorre em um contexto de agravamento da situação de Bolsonaro. Na semana passada, ele e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de tentativa de golpe. As investigações apontam que o ex-presidente tinha ciência de um plano que incluía assassinatos de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O resultado do julgamento poderá influenciar o rumo das investigações e reforça a tensão entre o ex-presidente e o Supremo, especialmente com o ministro Moraes, que tem conduzido inquéritos de grande repercussão envolvendo Bolsonaro e seus aliados.