Em 2023, 76% dos trabalhadores nessa modalidade receberam menos que o salário mínimo ou sequer obtiveram remuneração mensal

Dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam uma realidade preocupante sobre os contratos de trabalho intermitente no Brasil. Em 2023, 76% dos trabalhadores nessa modalidade receberam menos que o salário mínimo ou sequer obtiveram remuneração mensal.

A média salarial dos intermitentes ficou em R$ 762, representando apenas 58% do salário mínimo vigente, de R$ 1.320. Mulheres e jovens enfrentaram condições ainda mais desafiadoras, com rendimentos médios de R$ 661. Quando incluídos os períodos de inatividade contratual, a remuneração média mensal cai para R$ 542, e para R$ 483 no caso das mulheres.

Criado na reforma trabalhista de 2017, o contrato intermitente mantém o trabalhador à disposição do empregador, mas sem remuneração fixa. O pagamento ocorre somente quando há convocação para o trabalho, com renda proporcional às horas trabalhadas.

A análise do Dieese revela que apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 geraram remuneração média igual ou superior a um salário mínimo ao longo do ano. A proporção de trabalhadores recebendo dois salários mínimos ou mais foi de apenas 6%. Em contrapartida, 41,5% dos intermitentes ativos não obtiveram qualquer rendimento no período.

O setor da construção foi destaque negativo, com mais da metade dos vínculos intermitentes ativos em 2023 sem qualquer registro de trabalho ao longo do ano. No geral, os meses sem atividade superaram os meses efetivamente trabalhados. Entre os contratos encerrados no ano, a duração média foi de quatro meses e meio, mas apenas 44% desse tempo resultaram em remuneração.

O Dieese aponta que o modelo tem falhado em promover maior inclusão no mercado formal de trabalho. A análise mostra que 76% dos intermitentes ativos no final de 2023 já haviam ocupado outros vínculos formais nos cinco anos anteriores. Assim, apenas um quarto dos trabalhadores intermitentes vinha de situações de informalidade.

Conforme o levantamento, o trabalho intermitente é marcado por rendimentos baixos, instabilidade e longos períodos de inatividade. “A maioria dos vínculos permanece mais tempo em espera do que gerando trabalho e renda, refletindo os desafios dessa modalidade para garantir condições mínimas de subsistência”, conclui o estudo.