
Ministro do STF homologa plano e libera pagamento de emendas parlamentares
A partir da homologação torna-se obrigatória a identificação do autor da emenda e da entidade destinatária dos recursos

A partir da homologação torna-se obrigatória a identificação do autor da emenda e da entidade destinatária dos recursos

Caso aconteceu enquanto os pais do menino foram a uma casa lotérica.


A escravização era justificada na época como algo que cumpria um papel civilizatório para os africanos