FEITIÇOS E BRUXARIAS NO CALDEIRÃO DO SUPREMO

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Em mais um episódio da série “Tudo pela impunidade”, o STF confirmou, por 8 a 3, a decisão de anular as condenações de Lula, por considerar que a Vara de Curitiba não teria competência para julgar os processos do ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula.

Se Moro era incompetente, na acepção jurídica do termo, o STF é ainda mais incompetente, pelo senso comum, pois levou mais de dois anos para chegar a essa conclusão. Pode até ser plausível a argumentação do relator Edson Fachin. Para ele, havia um cenário de macrocorrupção política, por vários órgãos do governo, sendo a Petrobrás apenas um dos braços. “Não se trata apenas de corrupção identificada no mensalão e na Petrobrás”.

O problema é que a defesa de Lula, reiteradas vezes, em várias instâncias, já tinha alegado essa incompetência. Em todas as ocasiões, a Justiça negou. De repente, quase a gritar “eureka”, o relator acordou para a realidade, como se despertasse de um entorpecimento geral em que mergulharam todos os demais juízes, para dar razão à defesa lulista. Apontou sua caneta – varinha de condão – para Curitiba e expeliu as palavra mágicas: “incompetentem agnoscens”. E todas as maldições (condenações) foram anuladas.

Os bruxos do STF costumam inserir novos ingredientes no caldeirão quando o paciente é Lula. A corte disse que, à luz da Constituição, era legal a prisão depois da condenação em segunda instância. Mudou quando Lula foi para a cadeia. O então juiz Sérgio Moro já tinha determinado mais de uma centena de condução coercitiva. Foi só atingir Lula, que a casa mudou sua compreensão sobre o tema. Parece feitiço.

Quem também pareceu enfeitiçada foi a ministra Carmem Lúcia, levada ao STF pelas mãos de Lula. Sem nenhum fato novo, sem qualquer alteração no processo, mudou seu voto da água pro vinho. Moro, que ela julgara imparcial, virou suspeito de uma hora para outra. Essa mudança de voto, embora prevista, é muito rara.

Se o STF mantiver o entendimento da turma da Sonserina que julgou Moro suspeito, o juiz que figura como herói nacional vai virar bandido. De mocinho, Moro será o próprio Voldemort, vilão da literatura de Harry Potter.

E já que é sexta-feira, o ex-juiz e ex-ministro pode ser encontrado por aí, cantarolando os versos de “Sextou com S de Saudade”, dos sertanejos Luíza e Maurílio: “Cê deve ter jogado praga em mim…”

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