No entanto, o índice está longe da meta de 50% estipulada para o final de 2025
Uma nova pesquisa divulgada pelo IBGE aponta avanços na frequência escolar de crianças no Brasil em 2023, mas revela desafios significativos para cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as crianças de 0 a 3 anos, a frequência escolar subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. No entanto, o índice está longe da meta de 50% estipulada para o final de 2025. Para as crianças de 4 e 5 anos, a frequência chegou a 92,9%, superando os 91,5% do ano anterior, mas ainda aquém da universalização prevista pelo plano.
A desigualdade regional é um dos fatores mais marcantes no cenário. Enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam taxas próximas de 45% para crianças de 0 a 3 anos, no Norte apenas 20,9% estão matriculadas. A frequência entre crianças de 4 e 5 anos também reflete disparidades. Embora tenha havido uma recuperação no Norte, onde a taxa passou de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023, ela ainda é inferior às do Sudeste e Nordeste, que registraram 94,5% e 94,4%, respectivamente.
A pesquisa também trouxe à tona os motivos que mantêm crianças fora da escola. Na faixa de 0 a 3 anos, 60,7% dos responsáveis optaram por não matricular seus filhos, citando a preferência por cuidados em casa. Já em 34,7% dos casos, problemas de cobertura, como falta de vagas ou transporte inadequado, foram os principais obstáculos. Situação semelhante se repete para crianças de 4 e 5 anos, com 47,4% dos casos sendo uma escolha familiar.
Entre as crianças de 6 a 14 anos, a frequência escolar é praticamente universal, alcançando 99,4%. No entanto, a pandemia de covid-19 deixou marcas no acesso à educação na série adequada à idade. Em 2019, 97,1% das crianças dessa faixa etária estavam matriculadas na etapa correspondente, mas o índice caiu para 94,6% em 2023.
Além das questões relacionadas à educação infantil, a pesquisa destacou os índices de abandono escolar entre jovens de 15 a 29 anos. Em 2023, 9,1 milhões de jovens nessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica. A necessidade de trabalhar foi o motivo mais citado, especialmente entre os homens, enquanto entre as mulheres, questões como gravidez e responsabilidades domésticas tiveram destaque.
O levantamento também mostrou que 40,1% das pessoas entre 25 e 64 anos no Brasil não concluíram o ensino médio, um índice que coloca o país atrás de nações como México e Colômbia. Essa realidade reflete desafios históricos na educação brasileira e aponta para a urgência de políticas que combatam a evasão escolar e ampliem o acesso ao ensino de qualidade em todas as idades.
Os dados do IBGE revelam avanços significativos em alguns aspectos, mas evidenciam que as metas do PNE exigem esforços intensos e articulados para que possam ser cumpridas. A discussão de um novo plano educacional no Congresso é uma oportunidade de redirecionar prioridades e enfrentar os entraves que ainda limitam o progresso da educação no país.