O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que o Brasil teria alcançado superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado incentivos fiscais como a desoneração da folha de pagamento e o apoio ao setor de eventos. Em reunião com jornalistas, Haddad defendeu a precisão das projeções apresentadas pela equipe econômica e apontou que as mudanças promovidas pelo Legislativo resultaram em uma perda de R$ 45 bilhões para os cofres públicos.
De acordo com Haddad, esses recursos teriam sido suficientes para cobrir as despesas extraordinárias com desastres naturais, como os R$ 33,6 bilhões destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul. Ele enfatizou que, mesmo diante desse gasto inesperado, o Brasil teria registrado superávit caso a Medida Provisória 1.202 tivesse sido aprovada integralmente.
O ministro criticou o prolongamento de incentivos fiscais que, segundo ele, beneficiam poucas empresas em detrimento da maioria. “Cerca de 20 mil empresas foram favorecidas, enquanto 20 milhões ficaram de fora. Precisamos harmonizar os esforços entre os três poderes para estruturar as contas públicas de maneira justa e eficiente”, declarou.
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas projeta um déficit primário de R$ 64,4 bilhões em 2024, mas o valor pode ser reduzido a cerca de R$ 44 bilhões caso haja o chamado empoçamento – recursos empenhados que não são efetivamente utilizados. Essa diferença pode permitir um superávit de R$ 1 bilhão, reforçando a importância de revisar incentivos fiscais para equilibrar as contas públicas.
Haddad também destacou a solidez do novo arcabouço fiscal, que considera tanto os gastos primários quanto os tributários. Ele criticou a visão restrita de redução de despesas, afirmando que a renúncia fiscal anual chega a R$ 600 bilhões. “Não conheço nenhum economista que discorde da necessidade de olhar tanto para o gasto primário quanto para o tributário. É um mandamento constitucional”, afirmou.
Além de defender as políticas econômicas de sua gestão, Haddad esclareceu as razões para suas férias em janeiro, mencionando um procedimento médico de sua esposa. “Estarei trabalhando de casa, em São Paulo, durante o período. A ideia de que estou me ausentando no meio de uma crise é injusta e fruto de má-fé de adversários”, concluiu.
