O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) pela manutenção da prisão preventiva do general da reserva Braga Netto. O militar foi detido no dia 14 deste mês como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa de Braga Netto havia solicitado substituição da prisão por medidas cautelares, argumentando que as acusações contra o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro referem-se a fatos passados, sem justificativa atual para a prisão preventiva. O pedido, no entanto, foi negado por Moraes, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. O parecer sustentou que medidas alternativas seriam insuficientes diante das acusações.
As investigações apontam que Braga Netto teria atuado para obstruir o inquérito, tentando acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A Polícia Federal o considera um dos principais articuladores do plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a prisão, os advogados do general negaram qualquer tentativa de interferência nas apurações e seguem defendendo a inocência de Braga Netto. O caso continua tramitando sob sigilo no STF.