O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia 2025 com reforço orçamentário para a atenção de média e alta complexidade. Duas novas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em 30 de dezembro de 2024 garantem mais de R$ 1,3 bilhão em recursos adicionais destinados a estados, municípios e o Distrito Federal.
A Portaria GM/MS Nº 6.464 adiciona R$ 634,87 milhões ao limite financeiro destinado a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS. Esse montante será transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em parcela única, ampliando a capacidade de atendimento na área.
Simultaneamente, a Portaria GM/MS Nº 6.465 atualiza a Tabela SUS, com acréscimo de R$ 700,56 milhões para o grupo de atenção especializada. Essa mudança busca viabilizar a realização de procedimentos de maior complexidade, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.
Ambas as medidas, que entraram em vigor imediatamente, reforçam o compromisso de fortalecer a rede de atenção especializada, essencial para atender demandas crescentes e complexas no sistema público de saúde.
