A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou mudanças controversas em sua política de moderação de conteúdos nos Estados Unidos. As novas regras, alinhadas às ideias do presidente eleito Donald Trump, permitem a veiculação de insultos em debates sobre temas sensíveis, como imigração, homossexualidade e direitos transgêneros, além de tolerar associações entre orientação sexual ou identidade de gênero e doenças mentais.
A atualização da política, que troca o termo “discurso” por “conduta” de ódio, também passa a permitir conteúdos que defendam limitações de gênero em profissões militares, policiais e de ensino, especialmente quando baseados em crenças religiosas. Para a fundadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), Ana Regina Rego, essas mudanças representam um retrocesso grave. “Além de ferir direitos e desrespeitar diversidades, essas políticas incentivam uma violência simbólica que frequentemente se traduz em violência física”, afirmou.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou que as alterações começarão nos Estados Unidos, com possível expansão para outros países. Ele também sinalizou intenção de trabalhar com Trump contra legislações internacionais que regulam o ambiente digital. Em nota, a Meta alegou que discursos desumanizantes ou ataques diretos a indivíduos continuarão proibidos.
Especialistas criticam as mudanças como uma flexibilização perigosa que pode amplificar a violência simbólica e prejudicar o combate ao discurso de ódio. Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, defendeu que as plataformas digitais devem seguir os mesmos padrões de liberdade de expressão permitidos em ambientes como a TV ou o Congresso.
A medida, no entanto, reacende debates sobre o papel das big techs na moderação de conteúdos e sua responsabilidade em preservar direitos fundamentais em um ambiente cada vez mais polarizado.
