Um levantamento realizado pela Rede Trans Brasil aponta que mais de 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas estaduais no Brasil, utilizando o nome social em registros escolares. O direito, garantido desde 2018 pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, representa um passo significativo para a inclusão de pessoas trans na educação básica, mas ainda enfrenta desafios, especialmente diante do alto índice de evasão escolar na população trans.
O dossiê, intitulado Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, será oficialmente lançado no próximo dia 29. A pesquisa destaca os dados coletados através do Portal da Transparência, evidenciando que São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte lideram em matrículas de estudantes trans, com 3.451, 1.137 e 839 registros, respectivamente.
Apesar do avanço em alguns estados, o número de matrículas caiu em oito deles entre 2023 e 2024, refletindo os desafios estruturais e sociais enfrentados pela população trans. Apenas em Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo houve aumento de registros, enquanto em Sergipe o número permaneceu estável.
Isabella Santorinne, secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, enfatiza a importância do nome social como uma ferramenta de respeito e dignidade, essencial para combater o preconceito e promover um ambiente de acolhimento nas escolas. “Quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, ela se sente reconhecida e acolhida naquele espaço”, afirma.
A inclusão educacional, no entanto, ainda enfrenta barreiras. Dados do Censo Trans, também realizado pela Rede Trans Brasil, revelam que 63,9% das mulheres trans pesquisadas não concluíram o ensino médio, enquanto 34,7% não chegaram a terminar o ensino fundamental. Essa realidade reflete um ciclo de exclusão social que começa cedo e se agrava ao longo da vida.
Além dos dados educacionais, o dossiê destaca outra face preocupante da violência contra a população trans. Em 2024, o Brasil registrou 105 assassinatos de pessoas trans, mantendo o país como o mais perigoso do mundo para essa população pelo 17º ano consecutivo, embora o número represente 14 casos a menos do que em 2023.
Santorinne defende que a educação inclusiva e diversa é fundamental não apenas para o reconhecimento das pessoas trans, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa. “Ensinar sobre diversidade nas escolas é preparar os alunos para viver em sociedade, promovendo o respeito independentemente da identidade de gênero, orientação sexual, raça ou cor”, conclui.
O dossiê reforça a necessidade de políticas públicas que garantam acesso e permanência de pessoas trans na educação básica, promovendo igualdade e combatendo o preconceito. Ao mesmo tempo, lança luz sobre a urgência de um combate mais efetivo à violência que continua ameaçando a vida e os direitos dessa população.
