O ano de 2024 marcou avanços significativos no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Em 1.035 operações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, 2.004 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, com o pagamento de R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias garantido aos resgatados.
Além dos resgates diretos, a atuação dos auditores fiscais assegurou os direitos de 5.741 trabalhadores em todo o país, considerando também aqueles não enquadrados na condição de escravidão contemporânea. A construção de edifícios, com 293 casos, e o cultivo de café, com 214, lideraram os segmentos com maior número de vítimas resgatadas.
O ministério também destacou um aumento na identificação de casos em áreas urbanas, que representaram 30% do total em 2024. O trabalho doméstico, por sua vez, teve 22 ações específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores.
Os estados com maior número de fiscalizações foram São Paulo (191), Minas Gerais (136) e Rio Grande do Sul (82), enquanto Minas Gerais também liderou em número de resgatados, com 500 vítimas, seguido por São Paulo (467) e Bahia (198).
Segundo André Esposito, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador, o sucesso das operações reflete a atuação integrada de instituições como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e a Defensoria Pública da União. Ele reforçou que o Brasil é reconhecido internacionalmente como referência no enfrentamento ao trabalho escravo e que o modelo atual de políticas públicas deve ser fortalecido.
Além do resgate, os trabalhadores têm acesso a benefícios como o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que oferece três parcelas no valor de um salário mínimo. Essas medidas visam garantir condições para que as vítimas possam recomeçar suas vidas com dignidade.
Embora avanços tenham sido alcançados, os dados mostram que o desafio ainda é grande. O Ministério do Trabalho reafirma o compromisso de manter e intensificar os esforços para erradicar essa violação de direitos humanos e garantir um mercado de trabalho justo e seguro.
