O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (31) o lançamento de dois guias destinados a orientar escolas e redes de educação sobre o uso consciente de celulares no ambiente escolar. A iniciativa busca promover o debate entre educadores e definir estratégias para integrar esses dispositivos ao processo de ensino de maneira pedagógica e equilibrada.
A publicação dos materiais ocorre após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de eletrônicos portáteis durante aulas, recreios e intervalos na educação básica. A norma não impede o uso pedagógico dos dispositivos, mas destaca a importância de um equilíbrio para evitar impactos negativos na aprendizagem e no bem-estar dos estudantes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o uso excessivo de celulares pode comprometer a qualidade da educação e a interação entre os alunos. Durante um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube, ele defendeu que a tecnologia deve ser utilizada de forma consciente e planejada para potencializar o aprendizado sem comprometer a socialização. “Não queremos proibir o uso, mas proteger nossas crianças, garantindo que a escola seja um espaço de aprendizagem e convivência”, afirmou.
Os materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, é voltado às escolas e alerta para os impactos do uso excessivo dos dispositivos, incluindo prejuízos na aprendizagem, dependência tecnológica e dificuldades na interação social.
O segundo guia, direcionado às redes de ensino, traz exemplos de instituições brasileiras e estrangeiras que adotaram restrições ao uso de celulares nas dependências escolares. O documento também destaca como o planejamento pedagógico pode transformar esses dispositivos em aliados da educação, especialmente em contextos de desigualdade, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades críticas e digitais.
Com a nova abordagem proposta pelo MEC, espera-se que escolas e redes de ensino encontrem um caminho equilibrado para o uso da tecnologia, garantindo que os dispositivos eletrônicos sirvam como ferramentas de apoio ao aprendizado, sem comprometer a qualidade da educação e a interação entre os estudantes.