A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os denunciados estão militares de alta patente, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base as investigações da Polícia Federal (PF), que em novembro do ano passado indiciou o ex-presidente no chamado “inquérito do golpe”. Segundo a PF, houve uma conspiração para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos magistrados aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder a uma ação penal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que Bolsonaro e Braga Netto desempenharam um papel central na tentativa de subverter a ordem democrática. De acordo com ele, ambos “aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”. A denúncia descreve ainda uma organização criminosa estruturada para impedir a concretização da vontade popular expressa nas urnas em 2022, quando Lula venceu a eleição presidencial.
Gonet destacou que Bolsonaro adotou um discurso cada vez mais hostil às instituições, manifestando publicamente seu descontentamento com o sistema eleitoral e decisões judiciais desfavoráveis. Essa retórica se intensificou após a reabilitação política de Lula, que voltou a ser elegível com a anulação de suas condenações criminais.
Ainda sem data definida para julgamento, a denúncia pode ser apreciada pelo STF ainda no primeiro semestre de 2025. Caso os ministros acolham a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados poderão enfrentar penas severas caso sejam condenados ao fim do processo.
