O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados no caso da suposta trama golpista. A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
A decisão de levar a denúncia a julgamento foi tomada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, após receber manifestação favorável da PGR. Os ministros da Primeira Turma analisarão se os acusados devem se tornar réus e responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia abrange o chamado núcleo 1 da investigação, que inclui figuras de alto escalão do governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou também as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso. O colegiado responsável pelo julgamento é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do STF, as turmas do tribunal têm competência para julgar ações penais. Como o relator do caso faz parte da Primeira Turma, será esse grupo de ministros que decidirá o andamento da denúncia. Caso a maioria aceite a acusação, os investigados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a uma ação penal no Supremo.
