Os candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 devem justificar a ausência para garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo para realizar esse procedimento será entre 14 e 25 de abril, conforme estipulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no edital publicado no Diário Oficial da União.
A justificativa de ausência e a solicitação de isenção da taxa devem ser feitas na página do participante, utilizando CPF e login único do portal Gov.br. Para aqueles que não se recordam da senha, o sistema oferece a opção de recuperação. O edital determina que não há possibilidade de justificar a ausência sem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
O Inep estabeleceu regras específicas para a justificativa de ausência nos dias regulares de aplicação do exame, 3 e 10 de novembro de 2024, e nas datas de reaplicação, entre 10 e 11 de dezembro de 2024. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. A documentação válida inclui boletins de ocorrência para casos de assalto ou acidente de trânsito, certidões de casamento ou óbito, atestados médicos e comprovantes de trabalho, intercâmbio ou atividades escolares, entre outros.
Candidatos que tentarem obter a isenção com informações falsas poderão ser eliminados do Enem 2025 a qualquer momento e terão que ressarcir o valor à União. Os documentos necessários para recursos da isenção estão no anexo II do edital, incluindo comprovantes de benefícios sociais, declaração escolar e comprovantes de renda.
Terão direito à isenção aqueles matriculados na terceira série do ensino médio em escolas públicas em 2025, ex-alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas, pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais e participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação.
O cronograma estabelece que o resultado das solicitações será divulgado em 12 de maio. Recursos para pedidos negados poderão ser apresentados entre 12 e 16 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio. Quem tiver o recurso rejeitado precisará pagar a taxa de inscrição para participar do Enem 2025, em prazo a ser definido pelo Ministério da Educação.
