O deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi designado relator do projeto de lei do governo federal que propõe isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB), nesta quinta-feira (3), que também escolheu o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente da Comissão Especial que analisará a proposta.
O projeto prevê, além da isenção para salários de até R$ 5 mil, um desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Em resposta, o Partido Progressista (PP), ao qual Lira pertence, apresentou sugestões para compensar a perda de arrecadação, incluindo o aumento da taxação sobre grandes empresas e um corte linear em isenções tributárias.
O senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente do PP e opositor ao governo federal, defendeu que a faixa de taxação do IR seja ampliada para contribuintes com renda mensal de até R$ 150 mil, medida que busca evitar impactos sobre pequenas empresas e profissionais liberais. Ele também propôs um aumento de 5% na taxação de instituições com lucros acima de R$ 1 bilhão, afetando principalmente os maiores bancos do país.
Hugo Motta afirmou que o relator analisará todas as propostas para aprimorar o projeto e reforçou o compromisso do Congresso em manter a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, a proposta do PP inclui a compensação, pelo governo federal, de eventuais perdas de arrecadação para estados e municípios decorrentes da mudança na tributação.
O debate agora segue para a Comissão Especial, onde as propostas serão discutidas antes de avançar para votação no plenário da Câmara.
