Entre 2013 e 2023, o Ceará registrou uma queda significativa no número de casamentos civis. Ao longo de dez anos, cerca de 10,5 mil casais deixaram de oficializar a união em cartório, o que representa uma redução de mais de 23%. No entanto, na contramão dessa tendência, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo quase triplicaram no estado, passando de 184 para 499 registros no período.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio das Estatísticas do Registro Civil. A pesquisa reúne informações de casamentos, divórcios, nascimentos e óbitos registrados em cartórios de todo o país.
Em 2023, o Ceará atingiu o maior número de casamentos civis homoafetivos da série histórica iniciada em 2013. Até então, o maior volume havia sido registrado em 2015, com 469 uniões. Embora os números tenham oscilado ao longo dos anos, o crescimento tem sido consistente desde 2020 — ano em que os casamentos civis sofreram queda em todo o Brasil, impactados pelas restrições da pandemia de Covid-19.
Segundo o IBGE, essa queda está relacionada às medidas de distanciamento social estabelecidas pela Lei nº 13.979/2020, que determinou ações para conter a disseminação do coronavírus.
Do total de uniões homoafetivas formalizadas no Ceará em 2023, a maioria (299) foi entre mulheres — um aumento de 187,5% em relação a 2013, quando 104 casais femininos oficializaram a relação. Já entre os homens, foram registrados 200 casamentos, alta de 150% em comparação aos 80 registrados dez anos antes.
Em relação aos casamentos entre pessoas de sexos diferentes, os números caíram de 45.570 em 2013 para 34.715 em 2023, uma retração de 23,82%. Ainda assim, houve uma leve recuperação nos últimos dois anos. De 2022 para 2023, o total de casamentos civis no estado cresceu 1,9%, saindo de 34.535 para 35.214 cerimônias. No mesmo intervalo, os casamentos heterossexuais aumentaram 1,8%, enquanto as uniões homoafetivas cresceram 14,4% — de 436 para 499 registros.
Tendência nacional
O aumento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi observado também em nível nacional, mas com comportamentos distintos entre as regiões. Nordeste, Sul e Sudeste apresentaram crescimento entre 2022 e 2023, enquanto Norte e Centro-Oeste registraram quedas.
Na região Nordeste, o número de casamentos homoafetivos subiu de 1.767 para 1.866 — um acréscimo de 5,6%. O Sul teve aumento de 5,3%, passando de 1.475 para 1.553 registros. Já no Sudeste, o crescimento foi de 3,9%, com 6.456 casamentos registrados em 2023.
Em sentido contrário, o Norte teve queda de 1,7%, com 454 registros no ano passado — oito a menos que em 2022. A maior retração foi no Centro-Oeste: uma diminuição de 21,4%, com o número de casamentos caindo de 1.106 para 869.
Os dados evidenciam não apenas a transformação nas dinâmicas de relacionamento e formalização de uniões no país, mas também o avanço da representatividade e do reconhecimento jurídico dos casais LGBTQIAPN+, especialmente em estados como o Ceará, que tem acompanhado essa mudança de forma consistente.
