Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência foram vítimas de violência sexual no Brasil em 2023, segundo dados do Atlas da Violência. A maioria absoluta dos casos — cerca de 1,9 mil — teve como alvo meninas de até 19 anos. O número, embora alarmante, pode ser ainda maior, já que muitas vítimas não conseguem denunciar os abusos, especialmente quando enfrentam barreiras adicionais como deficiências físicas, intelectuais ou sensoriais.
A psicóloga Marina Poniwas, ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, alerta para a vulnerabilidade específica desse grupo. Ela explica que o isolamento, a dependência forçada e o silenciamento institucional criam um ambiente propício para a violência. “Essas pessoas, historicamente, não foram reconhecidas como cidadãos plenos, tampouco como pessoas com direitos sexuais e reprodutivos. Isso contribui para um cenário de impunidade e invisibilização”, afirma.
Ainda há, segundo Marina, um imaginário social que enxerga crianças com deficiência como assexuadas ou incapazes de compreender o que é abuso. A realidade, no entanto, é que elas são capazes de identificar violências, desde que tenham acesso a informações acessíveis, apoio afetivo e serviços públicos capacitados. Por isso, ela defende a formação de famílias, cuidadores e profissionais para que saibam reconhecer sinais não verbais de sofrimento e ofereçam meios de comunicação adequados a cada criança.
Foi exatamente diante dessa necessidade que surgiu o projeto Eu me Protejo, idealizado pela jornalista Patrícia Almeida. Mãe de Amanda, jovem com síndrome de Down, ela percebeu a ausência de conteúdos acessíveis sobre educação sexual ao retornar com a filha ao Brasil após anos vivendo na Suíça. A proposta do projeto é simples e poderosa: ensinar crianças com deficiência a identificar situações de risco e buscar ajuda, usando linguagem acessível, ilustrações e mensagens objetivas.
Desde 2020, o projeto se expandiu com cartilhas, vídeos e formações para profissionais da saúde, educação e assistência social. As mensagens tratam de consentimento, toques inapropriados, manipulação emocional e como agir diante de situações desconfortáveis, inclusive quando envolvem pessoas conhecidas. A cartilha básica, por exemplo, ensina que partes íntimas só podem ser tocadas por adultos de confiança e apenas em situações específicas de cuidado.
Patrícia também chama atenção para a importância da inclusão escolar como ferramenta de proteção. Para ela, escolas regulares promovem o convívio com a diversidade e contribuem para a construção de vínculos baseados no respeito. “Muitos pais acham que escolas especiais são mais seguras, mas os abusos também acontecem nesses espaços e muitas vezes ficam encobertos”, afirma. “Na escola comum, a convivência ajuda todos a aprenderem sobre o respeito ao corpo do outro.”
A dificuldade em reconhecer os sinais de abuso sexual em crianças com deficiência é outro obstáculo grave, segundo Cristiane Santana, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Ela destaca que características específicas da deficiência podem mascarar reações típicas de sofrimento, e que familiares e profissionais muitas vezes duvidam dos relatos das vítimas. “Por isso, qualquer suspeita deve ser levada a sério e denunciada o quanto antes.”
As denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, à polícia ou pelo Disque 100, canal gratuito e sigiloso que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A partir do relato, o Conselho Tutelar aciona os serviços de saúde, segurança pública e assistência social para investigar o caso e oferecer o acolhimento necessário.
A omissão diante desses crimes tem consequências duradouras. Marina Poniwas lembra que a violência sexual compromete profundamente o desenvolvimento emocional das vítimas, afetando sua autoestima, autonomia e relações sociais, além de perpetuar processos históricos de desumanização e exclusão. Garantir voz, proteção e acolhimento a essas crianças é, segundo ela, uma obrigação ética e coletiva.
