Mais de 5 milhões de eleitores em todo o país correm o risco de ter seus títulos cancelados após não comparecerem às três últimas eleições e não apresentarem justificativa ou quitarem as multas correspondentes. O alerta foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que encerrou na segunda-feira (19) o prazo para regularização voluntária da situação eleitoral.
Apesar do prazo oficial ter terminado, os eleitores ainda têm uma última chance para evitar o cancelamento definitivo. É possível procurar um cartório eleitoral ou acessar a plataforma de autoatendimento do TSE pela internet e apresentar um requerimento de regularização. A decisão sobre a aceitação ou não desse pedido ficará a cargo do juízo eleitoral, que avaliará os documentos enviados.
O TSE informou que os eleitores não serão notificados individualmente. Para saber se o título foi cancelado, é necessário consultar a situação eleitoral diretamente no site da Justiça Eleitoral. A simples quitação das multas em aberto não garante a regularização automática do título. Além do pagamento, é obrigatório formalizar o pedido de reativação do registro.
A partir de 30 de maio, os títulos que permanecerem sem nenhuma providência serão oficialmente cancelados. Os eleitores nessa condição ficarão impedidos de votar, ser votados, obter passaporte, assumir cargos públicos e realizar outras ações que exigem a comprovação da quitação eleitoral.
