O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou nesta quarta-feira (21) que as novas diretrizes para os cursos de graduação a distância foram resultado de amplo diálogo com os setores envolvidos e visam assegurar padrões mais elevados de qualidade no ensino superior. Segundo ele, o foco da medida é proteger os estudantes e evitar a proliferação de polos educacionais sem a estrutura necessária para uma formação adequada.
Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Santana rejeitou as críticas de que o governo teria agido com preconceito ao editar o decreto que restringe o ensino a distância em cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. A nova norma determina que essas formações sejam oferecidas exclusivamente de forma presencial, com o argumento de que exigem experiências práticas e acompanhamento constante.
“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, afirmou o ministro, em defesa da proposta. Para ele, garantir que os polos de ensino possuam laboratórios, professores capacitados e estrutura adequada é essencial para evitar o que chamou de “polos de fachada”.
O ministro destacou que não há aversão à tecnologia, citando como exemplo as discussões em andamento sobre a inclusão de inteligência artificial nas bases curriculares. Ele ressaltou ainda que a decisão foi tomada após meses de consulta e debate com representantes da sociedade civil, instituições de ensino e parlamentares, inclusive com audiência pública na própria comissão da Câmara.
Segundo dados do Censo Escolar mencionados por Santana, o número de alunos matriculados em cursos a distância já supera o do ensino presencial no Brasil. Apesar do crescimento, ele alertou que não havia, até agora, uma política clara de regulação para garantir a qualidade desse tipo de formação.
O decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19) e estabelece também que os demais cursos da área da saúde e os de licenciatura poderão ser ofertados nos formatos presencial ou híbrido. O novo marco regulatório prevê um período de transição de dois anos para que as instituições de ensino se adaptem às novas exigências, que incluem a valorização do corpo docente, maior interação entre alunos e professores e infraestrutura adequada nos polos de apoio presencial.
Com a medida, o governo pretende redefinir os parâmetros do ensino superior a distância no país, priorizando uma formação mais completa e com maior acompanhamento acadêmico, independentemente da modalidade escolhida.
