A tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29), com declarações incisivas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a favor de cortes estruturais nos gastos públicos e contra o recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após reunião com líderes partidários, Motta afirmou que o Parlamento está disposto a aprovar medidas consideradas impopulares para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista no novo arcabouço.
Segundo o deputado, o país caminha para uma situação orçamentária insustentável e o tempo para agir está se esgotando. Ele defendeu que o governo apresente propostas concretas de redução de despesas, como a revisão de isenções fiscais e uma possível reforma administrativa. Embora não tenha detalhado quais cortes poderiam ser adotados, deixou claro que o Legislativo quer soluções mais profundas e definitivas. “Talvez tenha chegado a hora de colocar o dedo na ferida”, declarou.
A fala vem em meio à polêmica sobre o decreto que elevou as alíquotas do IOF, com o qual o Ministério da Fazenda pretendia arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025. A medida foi anunciada em conjunto com um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento para este ano, como parte do esforço para cumprir a meta fiscal prevista no novo arcabouço, que substituiu o antigo teto de gastos. A reação do Congresso foi imediata: os parlamentares deram prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa, ameaçando revogar o decreto.
Do outro lado da disputa, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a manutenção da medida, argumentando que revogar o aumento do IOF representaria sacrificar áreas essenciais como saúde e educação. Segundo ele, o impacto da alíquota atinge apenas empresas e contribuintes mais ricos e evita um possível colapso administrativo. “Defender a derrubada do decreto do IOF é jogar a conta nos mais pobres”, alertou.
Apesar do impasse, Lindbergh indicou que o governo não se opõe a discutir cortes estruturantes, desde que isso ocorra a médio prazo. No entanto, destacou que a urgência fiscal exige ações imediatas e que o decreto é uma ferramenta viável no curto prazo.
O Ministério da Fazenda, ao justificar a medida, afirmou que as novas alíquotas corrigem distorções e permanecem abaixo dos níveis praticados durante o governo anterior. Segundo o ministro Fernando Haddad, o aumento fecha brechas e garante justiça tributária, atingindo setores de maior capacidade contributiva sem onerar a população em geral.
Com o embate entre arrecadação e controle de gastos em pauta, o cenário revela um Congresso cada vez mais disposto a participar das decisões fiscais e a exigir do governo medidas mais amplas e estruturadas. A definição dos próximos passos poderá influenciar diretamente a sustentabilidade das contas públicas e o equilíbrio político até o final do mandato.
