O Ministério da Saúde pretende dar um passo importante na modernização do Sistema Único de Saúde ao adotar o CPF como número único de identificação dos usuários. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo ministro Alexandre Padilha, que afirmou que o plano será apresentado oficialmente em julho.
A proposta visa substituir os diversos registros existentes por um único número, o que deve facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde e melhorar a gestão dos dados. De acordo com Padilha, a ideia é tornar o CPF a “chave” de entrada no SUS, medida que já foi parcialmente testada em gestões anteriores. Na ocasião, o DataSUS conseguiu vincular múltiplos cartões de um mesmo usuário ao seu CPF, apesar de ainda não haver obrigatoriedade do documento para todas as faixas etárias.
Um dos principais entraves no passado era a ausência de CPF entre recém-nascidos. Padilha lembrou que, até 2014, muitas crianças deixavam a maternidade sem o documento, o que dificultava a consolidação do CPF como identificador no sistema. Isso começou a mudar com a política implantada no governo Dilma Rousseff, que passou a emitir o CPF ainda na maternidade. Hoje, essa prática está consolidada, tornando viável a aplicação mais ampla do número no SUS.
O ministro reconheceu que o plano pode enfrentar obstáculos pontuais, especialmente em relação a populações como indígenas, imigrantes e pessoas em situação de rua. No entanto, destacou que esses casos representam uma minoria dentro dos mais de 200 milhões de brasileiros que utilizam o sistema público de saúde.
A proposta, segundo ele, é mais do que uma simplificação administrativa. Trata-se de um passo estratégico para tornar o SUS mais eficiente, seguro e centrado no cidadão. O plano será detalhado ao público e aos parlamentares no próximo mês, marcando mais uma etapa do esforço do governo em fortalecer e digitalizar os serviços públicos de saúde.
