Mais de 41 mil crimes ambientais foram registrados no Brasil entre 2023 e 2024, segundo levantamento da Rede de Observatórios de Segurança com base em dados de nove estados. Apesar da magnitude do número, especialistas alertam para lacunas graves no monitoramento, que deixam de fora a realidade de populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e ignoram o impacto de obras legais e grandes empreendimentos na degradação ambiental.
A pesquisa se apoia na Lei nº 9.605, de 1998, que rege os crimes ambientais no país. Contudo, essa legislação não considera conflitos fundiários nem violações específicas sofridas por comunidades tradicionais, o que compromete a abrangência dos dados. Além disso, há uma diversidade de critérios e metodologias na coleta de informações entre os estados, o que dificulta comparações e oculta padrões nacionais.
Estados como Pará, Pernambuco e Piauí apresentaram maior detalhamento, enquanto Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não informaram dados sobre vítimas de comunidades tradicionais. O Ceará reportou apenas o número total de crimes, sem classificações. Onde foi possível categorizar, os crimes se concentraram contra a flora, como na Bahia (87,22%), ou contra a fauna, como no Piauí (67,89%). A poluição predominou no Maranhão (27,66%), e a exploração mineral teve destaque no Rio de Janeiro e na Bahia.
O relatório também mostra aumentos preocupantes. O Maranhão teve crescimento de 26,19% no total de crimes ambientais em 2024. No Pará, os incêndios em lavouras e florestas saltaram 127,54%. São Paulo, por sua vez, registrou aumento de 246,03% nos incêndios em matas e lidera em número absoluto de infrações: 17.501 casos.
Para os pesquisadores, os dados oficiais não acompanham a escala da devastação. A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, defende a criação de estatísticas específicas para as populações tradicionais. “Não é possível que ainda não tenhamos dados rigorosos sobre a vitimização de quilombolas, indígenas e ribeirinhos”, afirmou.
O documento propõe medidas como padronização de registros, inclusão de informações sobre vítimas pertencentes a povos tradicionais e criação de órgãos especializados para lidar com crimes que atingem essas comunidades. A meta é tratar a violência socioambiental com o mesmo rigor e visibilidade que já se conquistou em outras áreas, como a violência de gênero.
Os pesquisadores defendem que os dados deixem de ser apenas números e passem a refletir a complexidade das relações entre o meio ambiente e as comunidades que dele dependem. Sem essa mudança, a realidade continuará sendo registrada apenas em parte — e os invisíveis seguirão sendo os mais atingidos.
