O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial com o objetivo de confirmar a urgência de uma cirurgia solicitada por sua defesa. A decisão estabelece que a avaliação deve ocorrer em até cinco dias após a notificação da Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro, onde Silveira cumpre pena.
A defesa de Silveira apresentou à Corte exames realizados em 20 de junho, incluindo ressonância magnética e raio-X do joelho direito, que apontaram lesões consideradas irreversíveis e desgaste no aparelho extensor. O laudo médico, segundo os advogados, recomendou cirurgia com brevidade.
Preso atualmente em regime fechado, Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a oito anos e nove meses de reclusão pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes. Além da prisão, o ex-parlamentar perdeu o mandato e teve seus direitos políticos suspensos após o esgotamento das possibilidades de recurso.
Mesmo tendo progredido para o regime semiaberto em outubro de 2024, Silveira voltou a ser preso dois meses depois, por descumprir as condições impostas para a liberdade condicional. A nova detenção ocorreu após reiteradas violações de medidas cautelares, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais.
O STF também anulou o decreto de graça presidencial concedido por Jair Bolsonaro, que havia tentado impedir a execução da pena imposta ao ex-deputado. Desde então, Moraes tem mantido o acompanhamento rigoroso da situação judicial de Silveira, incluindo sua atual condição de saúde. A realização da perícia médica agora definirá se o tratamento cirúrgico será autorizado sob custódia.
