O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não aprovou a primeira versão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Santa Quitéria, que prevê a instalação de uma mina de fosfato e urânio na Fazenda Itataia, região dos Sertões de Crateús. O parecer técnico foi concluído no último dia 1º de julho e o documento foi devolvido ao consórcio responsável pela iniciativa, formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela Fosnor, detentora da marca Galvani.
Segundo o Ibama, a análise identificou a necessidade de informações complementares para que o processo de avaliação da Licença Prévia (LP) continue. A autarquia, no entanto, não detalhou publicamente quais dados estão faltando. O novo prazo para uma decisão depende da entrega desses complementos e da análise subsequente.
O Projeto Santa Quitéria pretende explorar simultaneamente fosfato, usado na produção de fertilizantes e ração animal, e urânio, com potencial uso na geração de energia nuclear. A proposta é abastecer estados do Norte e Nordeste do país. Entretanto, o projeto vem enfrentando resistência de ambientalistas, pesquisadores e comunidades tradicionais que temem impactos graves sobre os recursos hídricos, a biodiversidade e a saúde pública na região.
A oposição ganhou força após duas audiências públicas realizadas em março, nos municípios de Itatira e Santa Quitéria. Os encontros, promovidos para apresentar os estudos do consórcio e ouvir a população, foram marcados por protestos e duras críticas. A frase “Ecogenocidas, não!” resumiu o tom de parte das manifestações. Segundo o Ibama, 28 contribuições foram registradas durante as audiências, incluindo manifestações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades. Cinco documentos também foram protocolados, entre eles um parecer técnico assinado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), alertando para riscos significativos ao meio ambiente e à saúde humana.
Apesar da devolução do EIA, o consórcio afirma que está trabalhando para atender às exigências o quanto antes e avalia o parecer como um sinal de avanço no diálogo com o órgão ambiental. A expectativa das empresas é obter a Licença Prévia ainda em 2025. Em paralelo, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) já concedeu a Aprovação do Local para a instalação da planta de beneficiamento de urânio do projeto, considerada a primeira etapa do licenciamento mínero-industrial.
Em outubro de 2024, técnicos do Ibama realizaram visitas de campo na região para observar de perto as condições ambientais, dialogar com comunidades locais e coletar dados sobre fauna, flora, corpos hídricos e cavernas próximas à área do empreendimento. A decisão final, porém, depende do aprofundamento dessas análises técnicas e da resposta às lacunas identificadas no estudo inicial.
