A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados por envolvimento em uma suposta trama golpista para tentar subverter a ordem democrática no Brasil. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Morae, marcando a fase final do processo antes do julgamento, que deve ocorrer em setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa armada e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações que, segundo a PGR, tinham o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Os crimes atribuídos aos réus incluem golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, também são alvos do pedido de condenação o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, o delegado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o tenente-coronel Mauro Cid. Este último, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter a pena suspensa em caso de condenação.
Na peça, Gonet afirma que Bolsonaro utilizou a estrutura do Estado brasileiro para mobilizar setores das Forças Armadas e integrantes do alto escalão do governo em uma tentativa coordenada de ruptura institucional, logo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. A estratégia incluía ataques ao sistema eleitoral, propagação de informações falsas e apelos por medidas autoritárias.
Com o envio das alegações finais da PGR, o STF abre agora o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. Em seguida, será a vez das defesas dos demais réus. Após o encerramento dessa etapa, caberá à Primeira Turma do Supremo marcar a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, já se espera que o caso entre em pauta no mês de setembro.
