O ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, afirmou nesta quinta-feira (24) que foi injustamente implicado na suposta trama golpista que teria como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento prestado como réu ao Supremo Tribunal Federal (STF), Martins declarou que foi usado como bode expiatório pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Cid afirmou em sua delação que Martins participou de uma reunião em 7 de dezembro de 2022 com os então comandantes das Forças Armadas e o ex-presidente, na qual teria apresentado uma minuta de decreto para invalidar o resultado das eleições. Martins negou ter estado no encontro e questionou a credibilidade da delação, destacando pareceres da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que, segundo ele, levantaram dúvidas sobre as informações prestadas por Cid.
Durante o depoimento, que durou mais de quatro horas, Martins se disse alvo de perseguição e afirmou que nunca teve a chance de se defender publicamente, em razão de restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele criticou o uso de registros de entrada no Palácio da Alvorada como prova de sua presença na reunião, alegando falhas nas anotações e apresentou documentos da Corregedoria-Geral da União para tentar contestar a acusação.
Martins é um dos seis réus do chamado núcleo 2 da denúncia da PGR, que aponta para um grupo de assessores de alto escalão envolvidos na coordenação de medidas para manter Bolsonaro no poder, incluindo o uso da Polícia Rodoviária Federal e a redação de uma minuta golpista. Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O ex-assessor também usou o depoimento para rebater os fundamentos de sua prisão preventiva, que durou mais de seis meses. Segundo ele, a Polícia Federal agiu seletivamente ao indicá-lo como possível passageiro de um voo presidencial para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Documentos e testemunhos apresentados por sua defesa indicariam que Martins não embarcou nem estava previsto na viagem.
O interrogatório dos réus no STF ocorre por videoconferência, com transmissão ao vivo, sob presidência do juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha. O processo marca uma nova etapa na responsabilização dos envolvidos nos eventos que sucederam a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
