O Congresso Nacional reagiu com firmeza à crise diplomática provocada pela sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em nota divulgada no final da noite desta quarta-feira (30), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Parlamento brasileiro não admite interferências externas nos Poderes da República e reiterou a confiança no fortalecimento das instituições nacionais.
Sem mencionar diretamente o nome de Moraes, Alcolumbre enfatizou que o Poder Judiciário é essencial para a preservação da soberania brasileira, que classificou como “inegociável”. Ele também garantiu que o Congresso permanece “atento e unido” na proteção das instituições e dos interesses do país, destacando o papel do Senado na busca por soluções equilibradas que restabeleçam a confiança e preservem a parceria histórica entre Brasil e Estados Unidos.
A declaração ocorre em meio à pressão de senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pedem o impeachment de Moraes. Alcolumbre, no entanto, evitou ceder a esse movimento e reforçou a atuação do Parlamento em defesa da estabilidade institucional.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou contra a sanção imposta por uma nação estrangeira a qualquer membro dos Poderes constituídos do Brasil. “Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder”, declarou Motta, reforçando a posição institucional do Legislativo brasileiro.
A crise foi deflagrada após o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, anunciar a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções com base na Lei Magnitsky, instrumento utilizado para punir supostos violadores de direitos humanos. Segundo o governo americano, Moraes teria autorizado prisões arbitrárias e violado a liberdade de expressão durante o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A medida prevê o bloqueio de bens e empresas nos Estados Unidos sob controle direto ou indireto do ministro. A ação, classificada como inédita na história das relações entre os dois países, provocou reações imediatas do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros, que passaram a articular resposta conjunta para conter os impactos institucionais e econômicos da crise.
Alcolumbre encerrou sua nota ressaltando que o Congresso continuará acompanhando de perto os desdobramentos do caso, em diálogo permanente com os demais Poderes, e com foco na proteção da economia nacional e da democracia brasileira.
