Aos 31 anos, a baiana Samille Ornelas viu o sonho de cursar Medicina ser interrompido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), após sua autodeclaração como parda ser contestada por comissões de verificação racial. Ex-aluna de escola pública e formada em Biomedicina pelo Prouni também na modalidade de cotas, Samille teve a matrícula cancelada às vésperas de concluir o primeiro semestre na nova graduação.
Aprovada em 2024 pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na modalidade de cotas para candidatos pretos ou pardos com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo, Samille não pôde se matricular imediatamente. A UFF alegou que ela não apresentava as “características fenotípicas” exigidas pelo edital.
“Fiquei totalmente transtornada, desesperada, porque eu não contava nunca que aquilo ali acontecesse. A única coisa que eu tinha certeza na minha vida era da minha cor, da minha identidade”, declarou a estudante.
A avaliação foi feita com base em um vídeo de 17 segundos, conforme previsto pelo edital da UFF, que exige uma gravação à distância com foco no rosto do candidato e uma declaração verbal da sua identidade racial.
Após ter sua autodeclaração recusada por duas comissões distintas de heteroidentificação, Samille recorreu administrativamente à universidade, anexando novo vídeo, fotos de várias fases da vida e o histórico de participação anterior em políticas de cotas. A UFF manteve a decisão, novamente apontando a ausência de características físicas compatíveis com a declaração racial.
Liminar, matrícula e cancelamento
Samille então acionou a Justiça e, em janeiro de 2025, conseguiu uma liminar que autorizou sua matrícula. Às pressas, mudou-se de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, após pedir demissão e enfrentar o luto pela morte recente do pai.
“Soube na sexta à noite que poderia ir para a aula de segunda-feira. Peguei um ônibus às 22h e vim na correria, três dias depois de perder meu pai”, relata.
Ao longo do semestre, ela frequentou as aulas regularmente. No entanto, quando faltavam apenas duas provas para concluir o período, a Justiça cassou a liminar. O desligamento foi imediato.
“Fui jantar no refeitório da universidade com meus colegas, depois de um dia inteiro de aula. Deu ‘acesso negado’ no QR code. Achei que fosse problema do aplicativo, mas, entrando no sistema, vi que todos os meus dados tinham sido apagados”, contou.
“Minhas notas, minha grade horária, tudo tinha sumido, como se eu não fosse ninguém. Deixaram apenas um aviso no sistema: ‘matrícula cancelada por liminar cassada’. Meu mundo caiu.”
Posição da UFF e funcionamento das bancas
A UFF afirmou que acredita nas políticas de cotas e que seus processos são conduzidos de maneira “transparente, isonômica e em conformidade com a legislação vigente”. A universidade ressaltou que cumpre decisão judicial e que Samille foi considerada inapta por comissões independentes formadas por membros capacitados.
As comissões de heteroidentificação racial seguem critérios estabelecidos pelo Ministério da Gestão e pela legislação federal. Elas avaliam se o candidato apresenta traços fenotípicos — como cor da pele, tipo de cabelo e formato de traços — que o façam ser socialmente reconhecido como negro ou pardo no Brasil. O julgamento é baseado exclusivamente na aparência física, sem considerar ascendência ou histórico familiar.
A avaliação, que costuma ser feita presencialmente, foi realizada à distância na UFF, como previsto no edital do Sisu. Ainda assim, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade desses comitês em 2012, e a prática está respaldada por portarias do governo federal.
