A Justiça do Ceará determinou que uma dona de casa do Crato, na região do Cariri, receba R$ 10 mil de indenização depois que um hospital e uma funerária entregaram o corpo do pai dela a outra família por engano. O episódio, ocorrido em agosto do ano passado, atrasou a entrega dos restos mortais aos parentes corretos e impediu a realização do velório, ampliando o sofrimento de familiares e amigos.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o homem faleceu no dia 7 de agosto a caminho de Fortaleza e teve seu corpo encaminhado ao Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo. Por engano, o hospital entregou o corpo à funerária Afagu, contratada na ocasião para recolher outro paciente falecido no mesmo dia. A funerária realizou o procedimento de conservação (tanatopraxia) e enviou o corpo à família errada, que percebeu o engano e devolveu o cadáver ao hospital.
A dona de casa acionou o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato. Em decisão proferida no último dia 5, o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi considerou que o erro “agravou a dor dos familiares em momento de extrema vulnerabilidade, impedindo-os de viver o luto plenamente e de se despedirem adequadamente do ente familiar”. O magistrado concluiu que a troca de corpos “caracteriza grave falha na prestação do serviço” e ressaltou que os empreendimentos não comprovaram a regularidade na identificação dos corpos.
A decisão condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda., solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O juiz não identificou responsabilidade da funerária contratada pela família do falecido.
Em nota, o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis afirmou que o corpo estava devidamente identificado, mas reconheceu falha na conferência da documentação no momento da retirada pela funerária. O hospital destacou ainda que aprimorou os protocolos de cuidados pós-óbito para evitar novos incidentes. A reportagem aguarda retorno da Afagu sobre o caso.
