O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (25) uma série de ordens executivas voltadas à segurança pública e à preservação de símbolos nacionais. Entre elas, está a determinação para que a procuradora-geral Pam Bondi processe indivíduos acusados de queimar ou profanar a bandeira americana.
Segundo a Casa Branca, a medida busca reforçar que a bandeira é “um dos símbolos mais sagrados do país” e que atitudes de desrespeito a ela configuram hostilidade contra a nação. Trump declarou que quem for flagrado queimando o símbolo nacional poderá enfrentar até um ano de prisão.
Além disso, a ordem prevê restrições em processos de imigração, como a negação de vistos, residência ou naturalização para estrangeiros que participarem de atos de profanação.
O presidente também assinou outras duas medidas: uma contra a fiança sem pagamento em dinheiro, sistema adotado em algumas jurisdições, e outra que instrui a polícia de Washington, D.C., a tratar detenções durante a intervenção federal como crimes federais. Segundo o governo, distritos que mantêm a política de liberdade condicional sem fiança poderão sofrer cortes de recursos federais.
A proposta tem dividido opiniões. Críticos afirmam que a prática de liberar réus sem pagamento fragiliza a segurança pública, enquanto defensores destacam que muitas pessoas de baixa renda não conseguem arcar com a fiança tradicional.
Com essas medidas, Trump reforça sua agenda de endurecimento penal às vésperas das eleições de meio de mandato de 2026, colocando a pauta da criminalidade no centro do debate político.
