O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), a um dos julgamentos mais aguardados desde a redemocratização do Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados respondem por participação em uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui militares de alta patente e ex-ministros. Eles são acusados de crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em algumas datas, o julgamento ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com intervalo para almoço, enquanto em outras será restrito ao período matutino. Para garantir a segurança, o STF preparou um esquema especial, com controle de acesso aos prédios, uso de drones e varreduras com cães farejadores.
Entre os réus estão Bolsonaro, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, além dos ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Também figura no processo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
No primeiro dia, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, fará a leitura do relatório do processo antes das sustentações orais da PGR e das defesas. O procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação, e os advogados dos réus, até uma hora cada para as defesas.
Após essa etapa, os ministros começam a votar. Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples. Existe ainda a possibilidade de pedido de vista, o que suspenderia temporariamente o julgamento.
Mesmo em caso de condenação, a prisão imediata não é automática. Os réus ainda poderão recorrer, e eventuais detenções deverão respeitar prerrogativas legais, como a prisão especial para oficiais das Forças Armadas.
Esse será o primeiro julgamento do chamado “núcleo 1” da denúncia, que engloba Bolsonaro e seus principais aliados. Outras ações penais, envolvendo diferentes grupos investigados, devem avançar ainda neste ano.
