A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no fim da tarde desta terça-feira (2), a análise da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir das 9h.
Na sessão de abertura, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório com o histórico das investigações e do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos acusados. O cronograma prevê oito sessões para discussão do caso, que deve se estender até 12 de setembro.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, também respondem no STF:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente.
Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesas em ação
Durante a primeira sessão, os advogados dos réus apresentaram sustentações orais. A defesa de Mauro Cid buscou validar o acordo de delação premiada, negando qualquer coação por parte da Polícia Federal ou do ministro Alexandre de Moraes. Já o advogado de Ramagem contestou acusações de espionagem contra ministros do STF, afirmando que o ex-diretor da Abin apenas reproduzia ideias de Bolsonaro.
A defesa do almirante Almir Garnier rechaçou que ele tenha colocado tropas à disposição de uma ruptura institucional. Já Anderson Torres, por sua vez, classificou a minuta do golpe encontrada pela PF como uma “minuta do Google”, minimizando seu valor jurídico.
O julgamento será retomado com as sustentações de Bolsonaro, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira.
