A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai implementar novos protocolos para gerenciar o excedente de energia renovável produzido no Brasil, após identificar risco de colapso no sistema elétrico. A medida terá início com a geração de pequenas hidrelétricas sob controle das distribuidoras, e posteriormente deve abranger a mini e microgeração distribuída, modalidade em que consumidores produzem energia própria e recebem desconto ao injetar o excedente na rede.
O excedente que será afetado pelo novo procedimento está fora da rede básica e não é controlado diretamente pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), mas ainda assim interfere na operação do sistema elétrico. Apesar de grandes usinas eólicas e solares estarem sob supervisão do ONS, sua produção em horários de alta incidência solar ou ventos fortes também gera sobreoferta, exigindo ajustes no gerenciamento da rede.
A decisão ocorreu após reunião entre Aneel, ONS e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) na última sexta-feira (17). O ONS apresentou um diagnóstico do problema e discutiu a necessidade de protocolos claros para desligamentos temporários, incluindo critérios de quantidade, frequência e atualização dos procedimentos operacionais.
Segundo o ONS, será enviado à Aneel, até 31 de outubro, o “Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição”. A agência avaliará, se necessário, medidas regulatórias complementares para viabilizar a implementação do plano.
Para Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a mudança representa um avanço na coordenação entre transmissão e distribuição. Atualmente, cortes são feitos apenas nas usinas interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN); com o novo protocolo, distribuidoras passarão a atuar junto às pequenas e médias geradoras em desligamentos programados.
O debate sobre o excesso de energia ocorre em um cenário em que o Brasil tem produzido mais energia renovável do que o sistema consegue absorver de forma segura, principalmente nos parques eólicos e solares do Nordeste. Nos últimos meses, o ONS identificou que a micro e minigeração distribuída poderia comprometer o controle de frequência e tensão da rede, evidenciando a necessidade de ajustes para manter a segurança elétrica do país.
