O bloqueio de pagamentos, desse público, em caso de não realização da prova de vida só deverá ser efetuado a partir de julho
O Governo Federal, em portaria publicada hoje (24), adiou para 1º de julho o retorno da obrigatoriedade de realizar a prova de vida para servidores aposentados da União.
“Fica suspensa, até 30 de junho de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020”, determina a portaria no Diário Oficial da União.
Com isso, o bloqueio de pagamentos em caso de não realização da prova de vida só deverá ser efetuado a partir de julho.
A nova regra estabelecida pela Instrução Normativa nº 45 não se aplica aos aposentados e pensionistas do INSS, que continuam com o retorno da obrigatoriedade prevista para 1º de junho.
Desde março de 2020, a exigência da comprovação de vida está suspensa, por conta da pandemia. No Ceará, mais de 660 mil beneficiários ainda estão pendentes para fazer o procedimento, de acordo com informações do INSS.
