O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira (5) que o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.
O processo relatado por Alexandre de Moraes está pronto para ser analisado após o fim da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. O próprio Moraes pediu que o julgamento fosse agendado nesta quinta-feira (4), na mesma semana em que o STF concluiu o interrogatório dos cinco réus.
Quem será julgado
Respondem à ação penal:
- Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio apontados pela Polícia Federal como mandantes do assassinato;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de ser o mentor intelectual do crime;
- Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) indicado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina da vereadora;
- Robson Calixto Fonseca (Peixe) ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de integrar o núcleo financeiro do grupo e de ajudar a ocultar a arma usada no atentado.
A denúncia já foi aceita integralmente pela Primeira Turma. Ela trata de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
O que disseram os réus ao STF
Chiquinho Brazão
Primeiro a depor, o deputado chorou durante a audiência e afirmou ter boa relação com Marielle.
“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.”
Ele negou conhecer Ronnie Lessa e disse ter encontrado Macalé apenas quatro vezes. Afirmou nunca ter tratado de assuntos ligados à milícia.
Domingos Brazão
Também negou conhecer Lessa e disse que o réu “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz. Emocionado, declarou:
“Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.”
Domingos relatou ter perdido 26 kg desde que foi preso e disse não compreender as acusações.
Rivaldo Barbosa
O delegado abriu seu depoimento afirmando que sua prisão representou “sua morte”:
“Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.”
Ele se disse vítima de mentiras de Ronnie Lessa e apontou que Cristiano Girão, e não os irmãos Brazão, seria o verdadeiro mandante.
Robson Calixto (Peixe)
O ex-PM negou qualquer participação.
“Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.”
A PGR, porém, afirma que Calixto atuava em atividades de grilagem e repasse de dinheiro a laranjas para sustentar o grupo criminoso. Segundo a Procuradoria, ele teria monitorado a agenda de Marielle e informado Macalé sobre o evento ao qual a vereadora compareceu no dia do ataque.
Processo pronto para ir a julgamento
Com todos os interrogatórios concluídos em outubro de 2024 e diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as partes entregaram suas manifestações até junho, permitindo que o caso fosse pautado agora pelo STF.
Fonte: G1
