A eventual criação de um ministério exclusivo para a área de segurança pública pode ampliar a estrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para até 39 ministérios, igualando o maior número de pastas já registrado na Esplanada dos Ministérios, alcançado durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Caso se confirme, o total representaria um crescimento expressivo em comparação aos governos anteriores: Jair Bolsonaro (PL) encerrou o mandato com 23 ministérios, enquanto Michel Temer (MDB) chegou a 29.
A discussão sobre o desmembramento do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou ao centro do debate político após a saída de Ricardo Lewandowski do comando da pasta. O tema também ganhou respaldo entre gestores estaduais. O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) avalia que o momento é “oportuno e estratégico” para separar as áreas e criar uma estrutura dedicada exclusivamente ao enfrentamento da violência e da criminalidade.
A criação do Ministério da Segurança Pública foi uma das promessas de campanha de Lula em 2022, mas acabou sendo deixada de lado durante a transição de governo, quando o presidente optou por manter a estrutura unificada sob a liderança de Flávio Dino. Com o avanço do mandato, porém, a segurança pública passou a figurar como um dos pontos mais sensíveis da gestão federal, e as iniciativas lançadas até agora não conseguiram reverter de forma significativa a percepção negativa da população.
Principal proposta da gestão Lewandowski para o setor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública segue sem avanços na Câmara dos Deputados, o que reforça a pressão por mudanças estruturais. Ainda assim, a criação de uma nova pasta não é consenso entre aliados do Planalto. A divergência não gira em torno da relevância do tema, mas da conveniência política de implementar a mudança a poucos meses do fim do mandato.
Dentro do governo, há receio de que a iniciativa seja interpretada pela oposição como uma medida de caráter eleitoral. Além disso, pesa a avaliação de que um eventual novo ministro teria pouco tempo para apresentar resultados concretos antes das eleições de 2026, enfrentando também restrições orçamentárias.
Independentemente da decisão sobre a segurança pública, o próximo ano deve ser marcado por uma reconfiguração ampla na Esplanada. Em abril de 2026, ministros que pretendem disputar cargos eletivos precisarão deixar suas funções. Entre os nomes cotados para sair estão Anielle Franco (Igualdade Racial), Fernando Haddad (Economia), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
