O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (28), atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e refere-se a declarações feitas durante o programa “Alerta Nacional”, exibido em rede nacional em junho de 2021.
De acordo com o MPF, Sikêra Jr. proferiu falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ ao comentar uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que destacava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo casais homoafetivos. As declarações também foram amplamente reproduzidas em plataformas digitais.
A Justiça Federal condenou o apresentador a três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa, fixados em cinco salários mínimos por dia. Como o réu preenchia os requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas, entre elas:
- prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora por dia de condenação;
- pagamento de prestação pecuniária no valor equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições de defesa da comunidade LGBTQIA+.
Na denúncia, o MPF sustentou que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e de crença ao utilizar termos ofensivos, como “raça desgraçada”, além de associar de forma falsa e generalizada a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil. Para o órgão, as falas configuram prática e incitação à discriminação, conduta equiparada ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT atuaram no processo como assistentes de acusação.
Na sentença, a Justiça destacou que as declarações “ultrapassam a crítica a um conteúdo publicitário específico e atingem a dignidade de um grupo social vulnerável, tratando-o como ameaça moral à sociedade”, caracterizando o crime. O magistrado também ressaltou o “inequívoco conteúdo homotransfóbico” das manifestações.
Durante o julgamento, a defesa alegou que as falas tiveram como alvo apenas a empresa e a agência de publicidade responsáveis pela campanha, sustentando que o apresentador agiu no exercício da liberdade de expressão, sem intenção discriminatória. A decisão ainda cabe recurso.
A CNN Brasil informou que solicitou um posicionamento da equipe de Sikêra Jr. e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: CNN Brasil
