A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a investigação de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal. O objetivo é apurar possíveis práticas que possam prejudicar a livre concorrência no setor.
O pedido foi formalizado por meio de ofício encaminhado pela Senacon após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor, como Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis da Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS). Segundo essas entidades, algumas distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos alegando alta no preço internacional do petróleo.
O argumento estaria relacionado ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio, que provocou forte volatilidade no mercado internacional de energia. Mesmo assim, o governo destacou que a Petrobras ainda não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de indícios de práticas anticoncorrenciais, como possível tentativa de influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre empresas do setor.
Nos postos, os preços do diesel, da gasolina e do etanol chegaram a subir até 8,4% nesta semana, após o barril de petróleo atingir a maior cotação em quase três anos. De acordo com o presidente do sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis em São Paulo, José Alberto Gouveia, os reajustes estão ligados ao aumento do custo de produtos importados.
Segundo ele, cerca de 25% dos combustíveis comercializados no país são importados, com preços definidos diariamente de acordo com o mercado internacional.
Apesar de produzir mais de 4 milhões de barris de petróleo por dia — volume registrado em dezembro de 2025 — o Brasil ainda depende de importações de cerca de 300 mil barris diários de petróleo de maior qualidade, utilizado principalmente na produção de querosene de aviação e insumos petroquímicos.
Além disso, aproximadamente 20% do diesel consumido no país é importado. A política de preços nas refinarias também influencia diretamente o valor final pago pelo consumidor. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que cerca de 29% do preço da gasolina é impactado diretamente pelos valores praticados pela Petrobras.
No mercado internacional, o barril de petróleo chegou a atingir US$ 119 na madrugada de segunda-feira, impulsionado pelo bloqueio do Estreito de Hormuz em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o que reduziu a produção em países como Iraque, Kuwait e Emirados Árabes Unidos.
Apesar da pressão nos preços globais, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou recentemente que a empresa ainda não decidiu sobre possíveis reajustes no Brasil. Segundo ela, a estatal segue monitorando a volatilidade do mercado internacional antes de tomar qualquer decisão.
Nos bastidores do setor, fontes indicam que a Petrobras também passou a limitar compras antecipadas de diesel pelas distribuidoras, fracionando o volume mensal contratado em remessas diárias. A medida busca evitar a formação de grandes estoques diante da expectativa de possíveis aumentos futuros nos preços.
Fonte: Uol
