O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de uma broncopneumonia. A medida foi concedida após pedido da defesa e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a decisão, o período terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente, que está internado em um hospital particular de Brasília. O boletim médico mais recente aponta evolução favorável do quadro clínico, com previsão de saída da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.
Na justificativa, Moraes destacou que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação de Bolsonaro, considerando a fragilidade do sistema imunológico de idosos e o tempo estimado de recuperação da doença, que pode variar entre 45 e 90 dias.
Apesar da flexibilização, o ex-presidente terá de cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar qualquer meio de comunicação, incluindo celulares, redes sociais ou contato indireto por terceiros. Também está impedido de gravar vídeos ou áudios durante o período.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo da Papuda, em Brasília. Ele deixou o local no último dia 13 após apresentar um quadro de broncopneumonia, decorrente de broncoaspiração, e precisar de internação.
Na decisão, o ministro também fez um balanço das condições de permanência do ex-presidente no sistema prisional, ressaltando que ele recebeu atendimento médico diário, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas frequentes de familiares e advogados.
Moraes ainda afirmou que a unidade prisional possui estrutura adequada para garantir a saúde e a dignidade do ex-presidente, mas considerou a gravidade e a evolução do quadro clínico como fatores determinantes para a concessão temporária da prisão domiciliar.
O caso deverá ser reavaliado ao fim do prazo estabelecido, quando a Corte decidirá se Bolsonaro permanecerá ou não no regime domiciliar humanitário.
Fonte: Globo.com
