Um laudo pericial solicitado pela Justiça Estadual atestou que o garçom que matou a facadas o vereador César Veras em um restaurante de Camocim, no interior do Ceará, estava em surto psicótico no momento do crime, e que “não tinha plena capacidade de entender” o que aconteceu na hora. O caso aconteceu em abril de 2024, e, antes que o processo avance, o Poder Judiciário vai decidir se o infrator é imputável, ou seja, se pode responder legalmente por seus atos.
Antônio Charlan Rocha Souza foi submetido a uma avaliação pericial pelo setor de Psiquiatria Forense da Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) no último dia 23 de março. O laudo foi liberado para a Defensoria Pública Geral do Estado, que promove a defesa do réu, somente nessa quarta-feira (6).
A 1ª Vara da Comarca de Camocim deu 15 dias para que o Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifeste sobre a perícia, que atestou que Charlan sofria com delírios e alucinações no momento em que esfaqueou o vereador e outras duas pessoas no restaurante.
Os advogados Leandro Vasques e Marina Torquato, assistentes da acusação, pontuam que é “imprescindível o aprofundamento da investigação acerca do real e efetivo estado de saúde mental desse inominável crime”.
“De todo modo, destaque-se que o próprio laudo corrobora a aguda e elevada periculosidade do réu e a natureza gravíssima de seus nefastos atos, deixando evidente que ele não possui, sob qualquer pretexto, condições de conviver em sociedade”, diz a nota dos advogados.
A acusação inicial do MPCE, feita ainda em junho de 2024, apontou que ele agiu “motivado por descontentamentos com suas condições de trabalho e chateado por zombarias perpetradas por alguns colegas”.
Laudo aponta transtorno psicótico
Chamado de Incidente de Insanidade Mental, e elaborado por médicos peritos legistas, o laudo concluiu que Charlan possui Transtorno Psicótico Não Orgânico Não Especificado. Durante os depoimentos, ele comentou que começou a escutar vozes cerca de um mês e meio antes do crime.
Constantemente, o garçom disse escutar vozes enquanto atendia clientes. Quando os sintomas iniciaram, o réu relatou para familiares que as vozes falavam que sua família estava em perigo, e supostamente inventou uma história de que pessoas queriam sequestrar sua filha e matar sua esposa.
O laudo foi solicitado pela Justiça após pedido da Defensoria Pública, que teve como base um Parecer Técnico Multidisciplinar feito na unidade prisional onde o acusado está recolhido em janeiro de 2025, por uma psiquiatra forense. O primeiro documento já atestava o estado psiquiátrico incapaz do homem.
Segundo a Pefoce, o garçom “era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato que cometeu”. O laudo apontou que “o periciado encontrava-se em surto psicótico, o que ocasionou abolição completa da capacidade de discernir”.
Conforme relato, no dia do crime, Charlan viu uma faca sobre usada para corte de frutas e teria ouvido uma voz masculina em seu ouvido falando o seguinte: “Vai! Vai! Se até o Rei Davi matou, por que tu não pode fazer isso?”. Em seguida, ele olhou ao redor do salão do restaurante e disse ter tido a impressão de que havia pessoas cochichando sobre ele, “pois olhavam e riam dele”.
“Não conseguia ouvir o que diziam, mas tinha certeza sobre ele. Nesta altura, já havia visto César Veras e o Euclides os quais eram figuras familiares, pois o primeiro era vereador na cidade e o segundo, seu patrão”, elaborou a Perícia Forense.
Durante a avaliação, o garçom ainda disse que “sentiu uma força externa controlando-o”. Anos após o crime, a Perícia Forense indicou que o homem necessita de acompanhamento psiquiátrico constante, e pontuou que atualmente ele toma uma medicação injetável.
Questionados pela acusação se o garçom representa perigo social, os peritos que elaboraram o documento apontaram que “no momento da avaliação, não foram identificados indícios de periculosidade”. Entretanto, Charlan “tem insight ausente sobre o surto psicótico e da necessidade de tratamento”.
Os peritos afirmaram que, caso ele fique sem tratamento, é possível que se torne um perigo. “O risco de reincidência relaciona-se com a recaída de sintomas psicóticos, devendo o periciado ser acompanhado a longo prazo para definições futuras.”
Relembre o caso
No dia 28 de abril, o vereador César Veras havia acabado de chegar a um restaurante, na orla de Camocim, quando foi golpeado com uma facada no pescoço, proferida por Antônio Charlan. O empresário Euclides Oliveira, proprietário do estabelecimento, e um cliente também foram golpeados, antes de o suspeito fugir.
Ele empreendeu fuga por alguns quilômetros em um carro, e, ao ser detido por policiais militares, Antônio Charlan Rocha Souza teria dito que “estava sendo perseguido por colegas de trabalho e clientes”, segundo a Polícia Civil. Mais tarde, em depoimento, o garçom falou que não lembrava o que aconteceu no restaurante. Ele não tinha histórico criminal.
Imagens de câmeras de segurança mostram a ação do garçom. No vídeo, é possível ver o parlamentar sentado em uma mesa, numa área ao centro do estabelecimento, junto da filha.
Fonte- Diário do Nordeste
